Especialistas em sistema financeiro
Dedicados exclusivamente às complexidades regulatórias dos sistemas financeiro e de pagamentos, oferecemos suporte estratégico para instituições no Brasil e no exterior.
Áreas de atuação
Autorizações do Banco Central
Condução de processos de autorização para funcionamento, reorganizações societárias (M&A), alterações estatutárias e exercício em cargos estatutários
Ativos Virtuais e tokenização
Acompanhamento regulatório e estruturação jurídica para o mercado de ativos virtuais, garantindo segurança no desenvolvimento de novos produtos.
Câmbio e Capitais Internacionais
Estruturação de operações cambiais, registro de capitais estrangeiros no país e capitais brasileiros no exterior
Processos Sancionadores
Defesa perante o BCB e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), incluindo a negociação de Termos de Compromisso.
Regimes de Resolução
Suporte jurídico em regimes de RAET, intervenção e liquidação extrajudicial.
Tratamento de dados
Assessoramento no tratamento adequado de informações segundo a LGPD e a Lei de Sigilo Bancário
Operações no Mercado Financeiro
Assessoramente em diversas operações, incluindo cessão e securitização de recebíveis, captação de recursos, crédito imobiliário, crédito rural e do Proagro.
Rafael de Castro Alves
Mestre em Direito e Finanças pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (LL.M Finance).
Foi Procurador do Banco Central entre 2014 e 2023, onde atuou na consultoria de supervisão do sistema financeiro, em especial em autorizações para funcionamento de entidades supervisionadas e em processos administrativos sancionadores.
Foi também responsável pela análise jurídica de propostas de atos normativos a serem expedidos pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional.
Consultor da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central e Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e Direito do Consumidor.